Este benefício será concedido ao cidadão que comprove ter uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e seu grupo familiar. Também será verificado se a sua família não possui renda suficiente para conseguir mantê-lo.

Requisitos:

• Comprovar junto ao INSS a incapacidade a longo prazo, decorrente de problema de natureza física, mental, intelectual ou sensorial

Esses benefícios são concedidos independentemente da pessoa possuir carência ou qualidade de segurado. É importante frisar que, caso o beneficiário do LOAS venha a falecer, não será gerada a Pensão por Morte. O grupo familiar é composto pelo cônjuge ou companheiro, os pais, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos ou enteados solteiros e os menores tutelados desde de que vivam sob o mesmo teto.